Etapas
Etapas do PERS-MT
1. Projeto de Mobilização Social e Divulgação
- Elaboração do Plano de Mobilização Social, a fim de divulgar o processo de elaboração;
- Desenvolvimento de ações para estimular os segmentos sociais a participarem do processo de planejamento;
- Realização de audiências públicas para apresentação das proposições, validações e divulgação do PERS.
2. Panorama dos Resíduos Sólidos no Estado
- Diagnóstico da gestão dos resíduos sólidos;
- Caracterização socioeconômica e ambiental do Estado;
- Levantamento, avaliação e mapeamento das atividades geradoras de resíduos sólidos;
- Identificação, pesquisa e o levantamento de informações sobre a situação dos resíduos sólidos;
- Estudo das áreas potencialmente degradadas em razão de disposição inadequada de resíduos sólidos ou rejeitos e áreas órfãs.
3. Estudo de Regionalização e Proposição de Arranjos Intermunicipais
- Levantamento de áreas potencialmente favoráveis para destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos;
- Estabelecimento de critérios de agregação de municípios, como arranjos territoriais ótimos;
- Identificação de arranjos territoriais, contemplando municípios, com objetivo de compartilhar serviços ou atividades, permitindo maximizar os recursos humanos, infraestruturais e financeiros.
4. Estudos Prospectivos e Escolha dos Cenários de Referência
- Análise prospectiva da situação futura;
- Construção de cenários que permitam orientar o processo de planejamento, identificando as soluções que compatibilizem crescimento econômico, qualidade de vida da população e sustentabilidade ambiental;
- Identificação, dimensionamento, análise e previsão da implementação de alternativas de intervenção, visando o atendimento das demandas e prioridades da sociedade.
5. Diretrizes e Estratégias para Implementação do PERS
- Diretrizes para planejamento e demais atividades de gestão de resíduos sólidos em MT;
- Proposição de normas e diretrizes para a disposição final ambientalmente adequada de rejeitos;
- Proposição de medidas a serem aplicadas em áreas degradadas, objeto de recuperação em razão da disposição inadequada de resíduos sólidos ou rejeitos;
- Definição de metas para a gestão de resíduos sólidos;
- Definição de programas, projetos e ações para o atendimento das metas;
- Estimativa dos investimentos necessários e apontamento de fontes de financiamento.