Etapas

Etapas do PERS-MT

1. Projeto de Mobilização Social e Divulgação

    • Elaboração do Plano de Mobilização Social, a fim de divulgar o processo de elaboração;
    • Desenvolvimento de ações para estimular os segmentos sociais a participarem do processo de planejamento;
    • Realização de audiências públicas para apresentação das proposições, validações e divulgação do PERS.

2. Panorama dos Resíduos Sólidos no Estado

    • Diagnóstico da gestão dos resíduos sólidos;
    • Caracterização socioeconômica e ambiental do Estado;
    • Levantamento, avaliação e mapeamento das atividades geradoras de resíduos sólidos;
    • Identificação, pesquisa e o levantamento de informações sobre a situação dos resíduos sólidos;
    • Estudo das áreas potencialmente degradadas em razão de disposição inadequada de resíduos sólidos ou rejeitos e áreas órfãs.

3. Estudo de Regionalização e Proposição de Arranjos Intermunicipais

    • Levantamento de áreas potencialmente favoráveis para destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos;
    • Estabelecimento de critérios de agregação de municípios, como arranjos territoriais ótimos;
    • Identificação de arranjos territoriais, contemplando municípios, com objetivo de compartilhar serviços ou atividades, permitindo maximizar os recursos humanos, infraestruturais e financeiros.

4. Estudos Prospectivos e Escolha dos Cenários de Referência

    • Análise prospectiva da situação futura;
    • Construção de cenários que permitam orientar o processo de planejamento, identificando as soluções que compatibilizem crescimento econômico, qualidade de vida da população e sustentabilidade ambiental;
    • Identificação, dimensionamento, análise e previsão da implementação de alternativas de intervenção, visando o atendimento das demandas e prioridades da sociedade.

5. Diretrizes e Estratégias para Implementação do PERS

    • Diretrizes para planejamento e demais atividades de gestão de resíduos sólidos em MT;
    • Proposição de normas e diretrizes para a disposição final ambientalmente adequada de rejeitos;
    • Proposição de medidas a serem aplicadas em áreas degradadas, objeto de recuperação em razão da disposição inadequada de resíduos sólidos ou rejeitos;
    • Definição de metas para a gestão de resíduos sólidos;
    • Definição de programas, projetos e ações para o atendimento das metas;
    • Estimativa dos investimentos necessários e apontamento de fontes de financiamento.