UFMT entrega Produto do PERS à Sema
A entrega do Projeto de Mobilização Social e Divulgação para a elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS) deu início a uma série de ações que deverão subsidiar propostas de mudanças na gestão de resíduos sólido produzidos no Estado. Os documentos foram entregues, no final de maio, à Secretaria do Meio Ambiente (Sema) pela UFMT que está coordenando a elaboração do Plano e representa o início das atividades; o Plano deve abranger todo o território do Estado, com horizonte de atuação de 20 anos e revisão a cada 4 anos, de modo a atender ao estabelecido na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal nº 12.305/2010.
A proposta de elaboração do PERS vem sendo formulada desde o final de 2019, quando foi assinado o contrato entre o Governo do Estado (Sema) e a Fundação Uniselva. Deverá ser feita por uma equipe multidisciplinar do Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica da Sema e pela Universidade Federal de Mato Grosso. “É um processo que visa impulsionar a gradual mudança de atitudes, hábitos e consumo na sociedade”, disse Eliana Rondon, coordenadora técnica do PERS/UFMT. “Ele deve apontar caminhos, orientar investimentos, subsidiar e definir diretrizes para os planos de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregionais”, disse. Além disso, será uma ferramenta para o acesso a incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento.
Já a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, avalia que a participação da UFMT é um avanço para Mato Grosso. “Nos dedicamos arduamente a destravar o processo de contratação deste Plano que é importante para organizar e dar as diretrizes gerais de gestão para os municípios e para o próprio Estado no que tange ao manejo adequado dos resíduos”, disse.
A metodologia de trabalho do PERS contempla um amplo Projeto de Mobilização Social e Divulgação com a realização de audiências públicas para esclarecer os objetivos e desafios, divulgar o Plano e estimular os segmentos sociais a participarem da sua elaboração. Contempla também, um amplo debate de opiniões individuais e coletivas que inclui consultas, grupos de trabalho, fóruns e conselhos, visando à participação popular nos processos de planejamento, acompanhamento e fiscalização, envolvendo a sociedade em todas as suas etapas. “O modelo de planejamento é participativo, estimula os segmentos sociais a contribuírem com discussões, proposições, divulgação e validações. Mas, neste momento de pandemia, não estamos podendo promover reuniões, audiências presenciais, etc.; devido a exigência de distanciamento social, a participação será a distância, com uso de aplicativo WhatsApp e outros recursos de comunicação como e-mail, site, facebook, plataforma EAD etc., prevista para os primeiros seis meses, com grupos específicos e a população em geral. A estratégia torna-se relevante face à realidade atual, o calendário com reuniões presenciais está previsto a partir do 7º mês”, destaca o professor Paulo Modesto Filho, coordenador geral do PERS/UFMT.
Com a elaboração do PERS, Mato Grosso terá o panorama dos resíduos sólidos gerados no Estado, as estratégias de gestão propostas, com ênfase nos tipos de maior repercussão, segundo as diferentes atividades que os produzem: resíduos sólidos urbanos, resíduos dos serviços públicos de saneamento básico, resíduos industriais, resíduos de serviços de saúde, resíduos da construção e demolição, resíduos agrossilvopastoris, resíduos de serviços de transporte, resíduos de serviços de mineração.