Grupo de apoio a catadores começa colaborar com o PERS
O grupo que integra o projeto “Minha vida não é um lixo” – que visa dar qualidade de vida melhor aos catadores do lixão – começou a participar das ações que vão definir a elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS). O Plano está sendo elaborado pela UFMT, em parceria com a Sema. O projeto atende, há mais de dois anos, 170 famílias que atuam no aterro sanitário de Cuiabá, permanentemente, como catadores de recicláveis. Além do trabalho assistencial contra a fome, já tem, aos poucos, conquistado acesso às leis e aos direitos definidos pela legislação.
Quando o grupo começou, a participação do advogado Jorge Amadio Fernandes era apenas uma forma de se preencher o tempo que ele teria disponível, após sua aposentadoria da Caixa Econômica Federal. “Minha intenção era dedicar-me à espiritualidade”, explica, contando que era um trabalho voluntário e que para isso contava com seus conhecimentos de direito e o relacionamento com pessoas que granjeara nos anos em que trabalhou naquela instituição financeira. Amadio, então, foi até o lixão e por mais de dois meses cadastrou famílias de catadores, para definir sua clientela.
Após a primeira fase no lixão, elaborou um projeto de empresa social e começou a buscar participação dos supermercados de Cuiabá. A proposta: comprar cestas básicas a preço de custo e distribuí-las aos cadastrados. A ideia, no entanto, não sensibilizou os empresários de supermercados; ninguém lhe deu resposta. À exceção do Comper, que dissera não ter interesse.
Amadio procurou então mercados de bairro, fora das grandes redes, e conseguiu apoio de Ivaldo, dono do Supermercado M3, na Avenida das Torres, que não só lhe vendeu as cestas básicas como viabilizava a logística para distribuição. A partir daí as ações foram no sentido de garantir os direitos dos catadores – previstos na legislação e não cumpridos. Conseguiu, após várias intervenções do Ministério Público, inclusive um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que obrigava a Prefeitura a cumprir a legislação.
De crise em crise (alta dos preços de produtos da cesta, principalmente) o grupo de apoio foi crescendo, as crianças foram retiradas do ambiente insalubre do lixão, via Ministério Público, e os catadores conseguiram equipamentos e até grande apoio de um reciclador, Tiago, que há 36 anos vive essa realidade. A expectativa e que com o PERS a legislação a que os catadores têm direito fique mais clara para todo mundo, ensejando treinamentos para o trabalho, evitando cada vez mais o ambiente insalubre, e consequente otimização no aproveitamento de resíduos recicláveis.