Liderança reivindica direitos dos catadores
Thiago começou a trabalhar no lixão ainda criança. Filho de mãe solteira, aos seis anos de idade passava as tardes catando recicláveis para defender o dinheiro que reduzia a fome dele e de mais sete irmãos. Era o mais velho dos quatro filhos homens. Mesmo assim, de manhã ia para a escola e só à tarde escalava a montanha de lixo para retirar o resíduo aproveitável. Hoje, ainda escala as montanhas de lixo à procura de plástico que os caminhões de coleta despejam no lixão por falta da seletividade na origem e que ele elegeu como seu objetivo diário.
Mas este não é o maior problema de Thiago Silva Dutra, com 37 anos. Sua maior preocupação é a iminência de ser proibido de catar recicláveis no lixão enquanto a Prefeitura constrói o aterro sanitário de acordo com a lei. Um problema que envolve pelo menos 200 famílias. Foi o que deixou claro a reunião realizada na última semana de março que envolveu o Ministério Público, a OAB, a Câmara Municipal, a Defensoria Pública e o coordenador do PERS.
Da mesma forma que ainda menino ajudava no sustento da casa, complementando a renda da mãe para os irmãos terem o que comer, hoje ele é liderança do Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável e está defendendo o direito de trabalhar, principalmente daqueles que não estão na cooperativa e “trabalham em cima do lixo”, como explica. Foi esta a mensagem que levou à reunião com a proposta de pleitear um tratamento humano para seus colegas de trabalho. Reivindicou equipamento de proteção individual, condições saudáveis para alimentação e auxílio pelo trabalho que fazem. Além de garantir a permanência deles “lá em cima”, referindo-se aos que fazem a catação no momento em que uma máquina espalha e enterra o lixo domiciliar levado até o lixão pelos caminhões de coleta.
Da reunião, ele saiu com a incumbência de cadastrar as cerca de 200 famílias que trabalham independente, como ele, para reivindicar o amparo do município, do Estado e evitar que apareçam “catadores” de última hora. Isso porque existe um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), assinado pela primeira vez em 2009, que prevê a atuação do poder público e que ainda não se consolidou por omissão das autoridades, perante a legislação. TAC que o Ministério Público está alinhando para o seu cumprimento com assistência da OAB, Câmara Municipal, Defensoria Pública e catadores para atender ao que preconiza o Plano Estadual de Resíduos Sólidos.
Thiago nem se recorda quando o TAC foi assinado na primeira vez. Ele lembra que durante a Copa do Mundo de Futebol já foi feito um alinhamento que resultou num barracão para atender a cooperativa de catadores. No entanto, de lá para cá, se eles recebem alimentação, é graças à atuação dele e dos catadores, mas não é nada constante. Sua experiência na cata de recicláveis foi aprimorada com o tempo e com o estudo que teve de abandonar, no terceiro ano do curso de Pedagogia, quando nasceu seu filho, hoje com seis anos. O motivo de não pertencer à cooperativa é simples: ele especializou-se em recolher plástico do lixo, e com isso consegue um faturamento mais satisfatório para suas necessidades, além de contar com tempo para se dedicar a uma atuação classista.