Logística reversa é problema para alguns resíduos urbanos

Quase todo resíduo urbano produzido no Brasil não é aproveitado. A informação é do administrador Rodrigo Oliveira, coordenador do Comitê de Logística Reversa da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária. Rodrigo participou, em setembro, da quinta webinar promovida pelo PERS (Plano Estadual de Resíduos Sólidos). Ele vê problemas nos principais pontos que estão sendo discutidos neste momento para elaboração do novo Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), que volta a ser discutido depois de 11 anos. Para ele, que acredita que muita coisa vem sendo encaminhada nos últimos anos, o momento é de ampliar as discussões. “Só para ter uma ideia das mudanças que ocorrem agora, a palavra educação, que aparecia 83 vezes nas discussões do antigo plano, sumiu; agora aparece no máximo duas vezes”.

Rodrigo também tem defendido com muito vigor vários pontos de vista. Num deles, referente aos catadores, ele questiona a condição de eles serem “escravos da fome”. Uma das propostas que defende em suas discussões, é a de fazer a rastreabilidade das embalagens para definir a responsabilidade das empresas produtoras daquele resíduo e auxiliar na fiscalização.

“A lei é clara, no artigo 33: a responsabilidade pelos resíduos é das empresas que produzem e distribuem”.

Aos governos, cabe a obrigação de fiscalizar. Mas não é exatamente isso que acontece. A fiscalização falha e os aterros sanitários e lixões acumulam a matéria-prima”, diz. 

Outra coisa que Rodrigo também defende é o pagamento de um percentual do custo da logística reversa para catadores, cooperativas e associações, como forma de viabilizar o retorno à indústria de alguns recicláveis, como o vidro. “Eu costumo definir os catadores como os escravos da fome, porque eles não recebem adequadamente pelo trabalho que fazem, a cata dos resíduos. Vendem barato e nem sempre conseguem o dinheiro que precisam para viver com dignidade. Alguns, se ficarem doentes, não são assistidos e chegam a passar fome”, diz. 

Ele também aponta a questão da reciclagem do vidro em Mato Grosso com problema de logística reversa. “Fica mais caro enviar as garrafas para as usinas de reciclagem localizadas em outro estado, o que faz com que a reciclagem do vidro perda atratividade, seja inviável”. O problema poderia ser minimizado se os resíduos, por exemplo, ao serem encaminhados para outros estados, não pagassem imposto que são obrigados a pagar como se fossem produtos novos. O absurdo é que o custo da logística reversa acaba sendo cobrado do consumidor, ainda na distribuição do produto, e as embalagens não retornam, indo para aterros e lixões. Quem produz e quem comercializa, por não ser fiscalizado, não cumpre com seu dever. 

O PERS de Mato Grosso, elaborado pela UFMT, é custeado pelo Ministério do Meio Ambiente e Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema), numa parceria que envolve a Caixa, repassadora dos recursos de R$ 1.881.444,54 à Sema, investidos na elaboração dos trabalhos.