Diagnóstico dará visão panorâmica do destino de resíduos em MT

Com a elaboração do PERS (Plano Estadual de Resíduos Sólidos), pela SEMA e UFMT, Mato Grosso chegará a um diagnóstico do destino dos resíduos em todos os 141 municípios do Estado e a um panorama da produção e destino dos resíduos em todo o seu território.

A idéia é que o plano seja implantado a longo prazo (no mínimo pelos próximos 20 anos, com revisões quadrienais). O plano que começou a ser elaborado em dezembro de 2019 está sendo operacionalizado a partir da entrega do Plano de Mobilização Social e do Projeto de Metodologia do PERS ao governo do Estado, ocorrido no final de maio deste ano.

Tanto o plano de mobilização quanto o projeto de metodologia são indispensáveis para o envolvimento da população nas ações de destinação dos resíduos dentro de uma política de respeito do meio ambiente, como pretende o PNRS (Plano Nacional de Resíduos Sólidos), definido por legislação de 2010 (Lei nº 12.305/2010 ) e que só agora será posta em prática, em todas as suas dimensões.

O PERS, de início, possibilitará elaboração do diagnóstico do setor e uma visão do panorama da situação da produção de resíduos, com um amplo trabalho de participação da sociedade: municípios (lixo urbano) e grandes geradores de resíduos em função de suas atividades (agrossilvopastorís, mineração, logística, construção civil, sanitárias, etc).

Para chegar o mais próximo destas metas, será utilizado um modelo de planejamento participativo e de fácil acesso à população, estimulando os segmentos sociais a participarem do planejamento, proposições, validação e divulgação do PERS, além do controle social. O PERS será construído por meio de audiências públicas, consultas, participação em conferências, grupos de trabalhos, comitês, conselhos e outros meios que possibilite a expressão e debate de opiniões individuais ou coletivas.

Estas regiões com características de regiões intermediárias, aquelas que têm influência das grandes cidades, deverão orientar o trabalho das regiões imediatas, estabelecendo desta forma os parâmetros para um novo quadro regional, “vinculado aos processos sociais, políticos e econômicos”. As regiões imediatas são aquelas que se referenciam pelos centros urbanos próximos e satisfazem necessidades da população como  compras de bens de consumo; busca de trabalho; procura por serviços de saúde e educação; e prestação de serviços públicos.