Secretária da SEMA aponta PERS como gerador de soluções
Foto – O Coordenador Geral do PERS, Paulo Modesto Filho com presidente da AM, Neurilan Fraca e o secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão.
(com informações da Agência de Notícias da AMM)
A secretária de estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, destacou o intenso trabalho para a consolidação do PERS ( Plano Estadual de Resíduos Sólidos) durante o seminário Desafios para regionalização e sustentabilidade dos serviços de resíduos sólidos no estado de MT, realizado no final de julho na AMM (Associação Matogrossense de Municípios). Ela ressaltou que o Plano, que é desenvolvido em parceria com a UFMT visa criar mecanismos para avançar na eficácia e efetividade do gerenciamento dos resíduos no estado. “Estamos concretizando o PERS para que posamos construir soluções para Mato Grosso e promover qualidade de vida à população”, assinalou, ressaltando que o Governo Estadual atua em parceria com os municípios e o Governo Federal.
O seminário que teve a presença do secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, também contou com a presença do superintendente da Funasa, Francisco Holanildo, do professor da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, Paulo Modesto Filho, do consultor da Casa Civil, Vicente Gaíva, da secretária-adjunta da Sinfra, Rafaela Damiani, além do presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana – SELURB, Marcio Matheus, além de prefeitos de todo o Estado.
Diariamente são produzidas em Mato Grosso cerca de 2.800 toneladas de resíduos domiciliares, dos quais 80% são destinados aos lixões e 20% a aterros sanitários. Por isto a AMM, que sediou o Seminário, reslizou reunião ampliada para orientar os prefeitos sobre a gestão eficiente e sustentável dos resíduos sólidos com base nas normas estabelecidas pela Lei 14.026, que instituiu o Marco Legal do Saneamento. Nesta reunião participaram prefeitos, técnicos de prefeituras, representantes dos governos federal e estadual. O principal objetivo é possibilitar a universalização dos serviços de saneamento básico, tendo como principais diretrizes a uniformização regulatória do setor e a prestação regionalizada do serviço.
Segundo o presidente da AMM, Neurilan Fraga, “os prefeitos de Mato Grosso estão comprometidos em resolver os problemas de saneamento, que envolvem água, esgoto e resíduos sólidos nos municípios”. Eles têm grande preocupação com a existência dos lixões e a indisponibilidade de sistema de esgoto e de água tratada. Por isto que o marco regulatório veio para possibilitar que o capital privado e o público viabilizem a solução dos problemas.
Fraga também disse que a participação dos consórcios será importante para viabilizar a regionalização dos serviços de resíduos sólidos, que é um dos pilares do saneamento básico, assegurando ganho de escala e agilidade. “Vamos trabalhar de forma efetiva com três consórcios para que, no menor tempo possível, possamos avançar nas várias etapas necessárias para eliminar os lixões nos municípios que integram esses consórcios, por meio de parceria com os governos federal e estadual”, assinalou, ressaltando que a ação conjunta vai proporcionar maior qualidade de vida, preservação do meio ambiente, além da melhoria dos investimentos públicos e privados.
O secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão também defendeu a regionalização por meio dos consórcios. “Com a regionalização há ganho de escala. Temos que organizar os consórcios para fazer os estudos e entregar os serviços para a iniciativa privada. Antigamente foram feitos 3100 aterros e dados para os municípios, mas todos viraram lixões. Vimos que esse modelo não funciona. Então estamos mudando o modelo, que já está funcionando em várias partes do país”, ponderou, destacando que, devido à dificuldade de orçamento e recursos públicos para financiamento do setor, foi aprovado o marco do saneamento para garantir segurança jurídica e atrair o capital privado.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em uma mensagem aos prefeitos de Mato Grosso por meio um vídeo, apontou os problemas de saneamento no Brasil. “A maior tragédia ambiental do nosso país é o fato de que estamos com quase 100 milhões de brasileiros sem tratamento de esgoto e quase 30 milhões sem água de qualidade em suas torneiras. Temos, ainda, quase 3 mil lixões espalhados por todo território nacional. No caso dos resíduos sólidos, buscamos uma parceria com uma empresa alemã para darmos apoio técnico e programático, para que haja estabelecimento dos blocos regionais, dos consórcios municipais”, frisou.
O Secretário Nacional de Qualidade Ambiental do Meio Ambiente, André Luiz Felisberto França, destacou os reflexos dos lixões na saúde pública. “Cerca de um bilhão de dólares por ano é o impacto dos lixões na saúde pública brasileira”, afirmou, acrescentando, ainda, que mais de 110 mil quilômetros de rios são poluídos no país por falta de saneamento.